Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical